685ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
14/06/2024
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Acompanhe o resumo da 685ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2024
Sessão: 685ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Nicollas Jose Aguiar Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE BASEADO NOS TERMOS POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM COMFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (eAP), E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRATA DA CASA” DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que DENOMINA PAVILHÃO DE FEIRANTES LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FACILITAR OS AGENTES FISCALIZADORES EM PROJETOS EM BIM (BUILDING INFORMATION MODEL). E DISPONIBILIZAR O ORÇAMENTO DA OBRA EM QRCODE EM LOCAL VISÍVEL EM PLACA DE OBRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE BASEADO NOS TERMOS POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM COMFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (eAP), E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA EMOCIONAL "RECONHECIMENTO E ENTENDIMENTO DAS PRÓPRIAS EMOÇÕES UM OLHAR SOBRE A SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição